Manifesto Força
Popular
Definição:
Movimento social em prol do avanço da participação popular nos processos
deliberativos de todas as esferas do poder público brasileiro.
Argumento:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos:
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos
termos desta Constituição.
#democraciadiretars
Reivindicações:
·
Fim da reeleição para cargos parlamentares,
·
Fim do voto obrigatório,
·
Simplificação e redução de quórum para envio de
projeto de iniciativa popular
·
Referendo opcional para embargar projetos de lei com quórum de
0,3% dos votos válidos na última eleição, realizados com auxilio das
tecnologias da informática e computação(TICs).
·
Referendo obrigatório para qualquer modificação
na Constituição Federal, dos livros constituintes dos Estados ou das leis
orgânicas dos municípios, , realizados com auxilio das tecnologias da
informática e computação(TICs).
·
Sistema de democracia direta segundo
reivindicações anteriores nas três esferas de poder da federação
·
Fim dos cargos vitalícios para instâncias superiores do judiciário e fim da indicação do executivo
para esses cargos, devendo ocorrer pleito público para a ocupação destes.
·
Obrigatoriedade de sistemas de participação e decisão sobre regimes de operação, abertos a
população em todos os órgãos da administração pública.
Contexto
histórico/político base para o debate que deve dar origem ao manifesto do movimento.
Todo poder ao povo
Uma grande crise financeira
assola o mundo desde 2008 e o Brasil demora a sentir seus efeitos ,devido a
existência de um sólido mercado interno
e de vultuosas reservas financeiras; mas finalmente ela chega ao país quase às vésperas das
eleições presidenciais de 2014 e culmina nos movimentos sociais e
manifestações populares de meados de
2013, que dão início a um grande período
de instabilidade política e econômica
persistente até os dias atuais
As grandes convulsões sociais
produzidas no Brasil, principalmente a partir de 2013, em função da
insatisfação popular com o sistema político e seus representantes, bem como com
a atuação das esferas governamentais da época, desencadearam uma série de novas
denúncias contra agentes políticos de todos os níveis da federação. Estas, vem retroalimentando essa grave crise política, e por consequência
também econômica, até hoje, decorridos já quatro anos do início destas
manifestações.
A
grande mídia nacional, longe de exercer um papel esclarecedor sobre esse
longo processo em curso, amplifica os desastrosos resultados econômicos e
sociais desses eventos, através da
veiculação de informações sem provas, e muitas vezes com viés claramente tendencioso e direcionado para atender demandas eleitorais próprias ou de
seus maiores clientes. Estas denúncias
desqualificadas, com frequência interferem no fluxo do mercado de capitais,
quase sempre de forma calculada para beneficiar os grandes grupos financeiros
que, não por acaso, são também os grandes clientes dessa “imprensa livre”.
Os partidos e a classe política
brasileira, principais peças em xeque desse processo, fizeram uma leitura
superficial das manifestações de 2013,
quando não tentaram oportunistamente cooptá-las. Acenaram com transformações
internas nas suas estruturas partidárias que, por vezes, não iam além mudar o
nome dos seus partidos , ou de lançar mão de demagógicas propostas sobre
saneamento do processo eleitoral e do sistema político, que nem de longe
arranhavam o velho e viciado sistema criado e recriado para reproduzir-se e
para se fortalecer-se.
E , finalmente, na ponta ou no
início desse círculo, semelhante a uma cobra que morde a própria cauda, está o
cidadão, tão descrente do poder quanto longe desse, dividindo sua indignação
entre a impotência e a desilusão.
Hoje ainda, passado de meados de
2017, diversas são as repercussões desta
conjuntura política/social que teve inicio em 2013, e nenhuma dessas parece
favorável ao povo brasileiro. As denúncias persistem e o denuncismo oportunista da mídia cresce. O
cenário político, às vésperas de novo pleito presidencial é mais indefinido que
nunca e a classe política não acena com
grandes novidades para o eleitor.
Nesse vácuo surgem oportunistas
das mais variadas vertentes da nossa vasta fauna política, com propostas que
até o bom Deus duvida. Eduardo Galeano, em 2013, falando sobre a quantidade de
jovens que deixaram de votar na Espanha naquele mesmo ano,argumentava, que os
mesmos não haviam abandonado o processo democrático porque deixaram de
acreditar neste e, sim , porque não mais acreditavam na forma que aquele
processo lhes era oferecido. Ou seja, passaram a desconfiar , não da democracia
em si como sistema de governo, mas dos seus métodos. Deixaram de crer no que lhes foi oferecido sob o sequestrado
nome da democracia e não no ideal democrático em si. Esse, acredito, seja o
lugar onde estamos hoje no Brasil. Queremos democracia. Queremos lutar, mas não
com essa farda.
Esse processo democrático baseado
no voto, trocado pelo interesse direto
do eleitor(seja ele a troca da lâmpada de um poste, uma cesta básica,
asfalto na rua, um furo na fila do SUS, um cargo de R$30000,00 em Brasília ou
qualquer espécie de favorecimento pessoal)e que não contempla o bem maior da
sociedade como um todo, é também um exercício egoísta/individualista que
estimula e tem como consequência a desagregação e o enfraquecimento dos setores
sociais, e o simultâneo fortalecimento das esferas privadas bem representadas
pelos donos dos grandes capitais , que via de regra não contemplam os
principais interesses públicos.
Não é exagero, neste momento,
afirmar que ninguém nos representa. É exatamente assim que nos sentimos quando
mesmo o candidato em quem votamos, assume seu mandato com uma plataforma
política ou uma linha de ação, que muitas vezes destoa totalmente daquela da
campanha política que o elegeu. Isso, sem falar nos muitos que não tiveram seus
candidatos eleitos ou mesmo que não votaram em ninguém. De fato, ninguém os
representa.
Isso é o que o atual modelo eleitoral e político promove e
estimula. Também não há neste modelo absolutamente nenhum estímulo a
emancipação política da população. A disputa se dá em um ambiente que, além de
ser impróprio para nos fazer refletir
sobre as grandes questões que dominam nossas vidas como cidadãos, ainda aliena
o eleitor, seja o levando a descrença total por esgotamento psicológico, seja
vendendo ilusões que o marketing político traveste de esperança. Não há, enfim,
nenhum diálogo sério e não impositivo, e nem condições para que isso prolifere
no ar viciado do sistema político brasileiro atual.
De dois em dois anos, o que
fazemos é, na verdade, assinar um cheque em branco para o candidato que julgamos ser o menos
pior, entre os que aí estão a apertar indiscriminadamente mãos e a
distribuir tapas nas costas. E ainda pior do que isso, há os que apostam no
cavalo vencedor e entregam novamente sua procuração ao equino favorito e a
sorte do país nas mãos da entidade metafísica de sua preferência.
Assim, talvez caiba a nós, que
habitamos o fundo desse poço, debater e decidir como sairemos daqui. Talvez,
erremos o caminho, e aí não tem saída senão aprender com o erro, voltar ao
debate e bater a cabeça na parede até encontrar saídas. E afinal, o que temos
feito até então senão agredir paredes a cabeçadas. Contudo, é fundamental que
esse debate seja constante e não apenas de dois em dois anos. Ele necessita de
continuidade. Na verdade, já fazemos isso nas redes sociais o tempo inteiro. As
chamadas TICs (tecnologias da informática e da computação) recolocaram o debate
político no nosso dia a dia, e deram a voz (ou pelo menos alguma voz)que não
tínhamos antes delas. Porém, apesar dos
calorosos debates que travamos nesse
espaços, nossa indignação ainda parece ser uma mosca sem asas que não vai muito
além do nosso monitor e muito menos parece chegar nas câmaras secretas de
Brasília. Nossa Constituição Federal segue sendo diariamente vilipendiada ao
gosto de interesses diversos sem que possamos, de fato, reagir até as próximas eleições.
Faltam, à nossa boa vontade para
o debate, ferramentas que garantam que ,mais que poder opinar ou mesmo participar, possamos de
fato deliberar sobre os leis que regem nossa vidas. Afinal, como reza nossa
carta magna em seu artigo 1°, parágrafo único: Todo
o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição. ( O GRIFO FIZ POR GOSTO).
Não
tenho dúvidas de que o estabelecimento de uma sociedade brasileira mais justa e
de um regime democrático mais próximo do que esperamos e
acreditamos passa, necessariamente pelas sofridas mãos do seu povo.
Ninguém, que não tenha também a mão em
calos até a camada mais funda da alma, pode sentir o que sentimos e nem nos
representar a contento. Somente no debate de peito aberto com nosso próximo, sujeitos a todas as
possíveis contradições da nossa existência humana e, por essa condição, também
política, defendendo nossas teses, sujeito a suas antíteses e na busca de uma
síntese, é que avançaremos rumo a uma nação mais solidária e mais capaz de
resolver seus próprios problemas sem a crença que seus heróis ou deuses o
farão.
O
que fazer, como questionaria o velho Lênin , ou como fazê-lo, e as implicações
de tal empreitada são trabalho para um grupo, ou melhor, para um povo. A Suíça,
a Islândia e outros regimes democráticos do mundo acharam caminhos para
aperfeiçoar seu processo democrático e nós brasileiros certamente já temos
maturidade para encontrar o nosso, e
quiçá iniciar um novo tempo na história da nossa democracia, dessa vez,
pelas mãos do povo.
Diônata
Matos(Diou)/Outubro 2017
Projeto:
-
Criar um movimento social aberto para a promoção da bandeira da democracia
direta nas redes sociais.
-
Projetar a candidatura de um mandato estadual para 2018 que paute todos seus
eixos de atuação, tendo como elemento transversal fundamental a evolução do
sistema democrático brasileiro.
-
Criar dentro do Partido dos trabalhadores um novo grupo político que reúna
entusiastas desse projeto político, destinado a retomar um diálogo com a
população sobre democracia, capaz de sobrepujar o atual quadro de polarização
política que nos últimos anos estabeleceu um muro entre nós, militantes de
esquerda e boa parte do eleitorado. Esse grupo também deve ter como objetivo a
promoção de relações de participação e
deliberação mais horizontais dentro de sua própria estrutura de funcionamento,
do Partido e das diversas esferas do
poder público.
Plano Operacional:
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Ação
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Prazo
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Reunião para fundação do grupo
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08/11
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Montagem GT candidatura
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08/11
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Montagem peças publicitárias
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15/12
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Inicio da divulgação das peças
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15/12
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Montagem Manifesto
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15/12
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Publicação Manifesto
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15/12
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Montagem Programa mandato
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15/12
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Procura de apoios institucionais
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01/12
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ETC
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